Aviso de Remoção DMCA
Sumário · 7 seções
1. Sobre Este Aviso
A ToRun respeita os direitos de propriedade intelectual. Respondemos a notificações válidas de remoção nos termos do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a notificações equivalentes previstas nas legislações da UE e do Reino Unido (incluindo a Diretiva CDSM da UE e o CDPA do Reino Unido). Esta página explica como enviar uma notificação de remoção e como apresentar uma contranotificação.
2. Agente Designado
As notificações DMCA podem ser enviadas ao nosso agente designado:
- E-mail: dmca@torun.ai (preferencial)
- Correio: TORUN TEKNOLOJİ ANONİM ŞİRKETİ, Selimpaşa Mah. 1010. Sk. No: 10/1 İç Kapı No: 1, Silivri / İstanbul, Türkiye
3. O Que Uma Notificação de Remoção Válida Deve Conter
Nos termos do 17 U.S.C. § 512(c)(3), uma notificação completa deve conter:
- Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu agente autorizado.
- A identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida (por exemplo, um número de registro, a URL da obra original ou uma descrição suficientemente detalhada).
- A identificação do material alegadamente infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo (URL na ToRun, slug da publicação de blog, ID da listagem de fluxo de trabalho, ID da publicação de persona).
- Suas informações de contato — nome, endereço postal, telefone, e-mail.
- Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas e de que você está autorizado a agir em nome do titular.
4. Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode apresentar uma contranotificação que contenha:
- Sua assinatura.
- A identificação do material removido e o local onde ele aparecia antes da remoção.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou identificação incorreta.
- Suas informações de contato e seu consentimento à jurisdição do tribunal federal dos EUA do seu distrito (ou, se estiver fora dos EUA, do Distrito Sul de Nova York).
Encaminhamos as contranotificações válidas ao reclamante. Se ele não ajuizar uma ação judicial em 10-14 dias úteis, restauramos o conteúdo.
5. Política de Infratores Reincidentes
Encerramos as contas de usuários identificados como infratores reincidentes. Utilizamos o modelo de strikes: três infrações confirmadas em um período de doze meses resultam em suspensão permanente.
6. Notificações Falsas
Notificações sabidamente falsas podem gerar responsabilidade nos termos do 17 U.S.C. § 512(f). Envie com responsabilidade.
7. Reivindicações Não Relacionadas ao DMCA
Reivindicações de marca registrada, difamação, privacidade e outras não relacionadas a direitos autorais devem ser enviadas para legal@torun.ai, e não ao agente DMCA.