Aviso de Remoção DMCA

1. Sobre Este Aviso

A ToRun respeita os direitos de propriedade intelectual. Respondemos a notificações de remoção válidas ao abrigo do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a notificações equivalentes ao abrigo do direito da UE e do Reino Unido (incluindo a Diretiva CDSM da UE e o CDPA do Reino Unido). Esta página explica como submeter uma notificação de remoção e como apresentar uma contranotificação.

2. Agente Designado

As notificações DMCA podem ser enviadas ao nosso agente designado:

• E-mail: dmca@torun.ai (preferencial)
• Correio postal: TORUN TEKNOLOJİ ANONİM ŞİRKETİ, Selimpaşa Mah. 1010. Sk. No: 10/1 İç Kapı No: 1, Silivri / İstanbul, Türkiye

3. O Que Deve Conter Uma Notificação de Remoção Válida

Nos termos do 17 U.S.C. § 512(c)(3), uma notificação completa deve conter:

1. A assinatura física ou eletrónica do titular dos direitos de autor ou do agente autorizado.
2. A identificação da obra protegida por direitos de autor alegadamente infringida (por exemplo, um número de registo, o URL da obra original ou uma descrição suficientemente detalhada).
3. A identificação do material alegadamente infrator, com detalhe suficiente para que o possamos localizar (URL na ToRun, slug de publicação de blogue, ID de listagem de fluxo de trabalho, ID de publicação de persona).
4. Os seus dados de contacto — nome, endereço postal, telefone, e-mail.
5. Uma declaração de boa-fé de que a utilização não está autorizada.
6. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular.

4. Contranotificação

Se considerar que o seu conteúdo foi removido por engano, pode apresentar uma contranotificação que contenha:

1. A sua assinatura.
2. A identificação do material removido e do local onde aparecia antes da remoção.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que acredita de boa-fé que o material foi removido por engano ou por identificação incorreta.
4. Os seus dados de contacto e o consentimento à jurisdição do tribunal federal dos EUA do seu distrito (ou, se estiver fora dos EUA, do Southern District of New York).

Encaminhamos as contranotificações válidas ao queixoso. Se este não intentar uma ação judicial no prazo de 10-14 dias úteis, repomos o conteúdo.

5. Política de Infratores Reincidentes

Encerramos as contas dos utilizadores considerados infratores reincidentes. Utilizamos o modelo de strikes: três infrações confirmadas no prazo de doze meses resultam em suspensão permanente.

6. Notificações Falsas

As notificações deliberadamente falsas podem gerar responsabilidade ao abrigo do 17 U.S.C. § 512(f). Submeta de forma responsável.

7. Reclamações Não Abrangidas pelo DMCA

As reclamações relativas a marcas, difamação, privacidade e outras matérias não relacionadas com direitos de autor devem ser enviadas para legal@torun.ai e não para o agente DMCA.